Cezar Miranda

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SBS – IPTU terá reajuste menor neste ano

São Bento do Sul

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária na última quinta-feira (7), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de São Bento do Sul, que altera o indexador para reajuste de impostos municipais. O projeto já foi sancionado pelo prefeito Antonio Tomazini e será publicado no diário oficial nesta sexta-feira (8).

Com a mudança no indexador, passando do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o reajuste nos tributos em 2021 deixa de ser 23,14% e será de 4,3%, aproximadamente. “Com o momento em que o país vive em meio a uma pandemia, aplicar um reajuste tão alto seria injusto para a população”, disse Tomazini.

O prefeito faz questão de agradecer a Câmara de Vereadores pela agilidade na tramitação do projeto. Ele ainda destaca que pouco antes da sessão, uma equipe de assessores da Prefeitura esteve na câmara para sanar algumas dúvidas dos vereadores. “Este tipo de diálogo com o legislativo será constante durante esta gestão”, comenta Tomazini.

Durante a discussão, a líder de governo, vereadora Terezinha Dybas, destacou não existir ilegalidade na mudança do indexador. “Tivemos um ano atípico em todos os sentidos e também foi atípico em relação aos índices oficiais de correção da nossa moeda. Nos últimos 12 meses, o IGP-M teve uma variação de 23,14%, enquanto o IPCA foi de 4,31%. O índice de correção aplicado em São Bento do Sul é do IGP-M e isto não reflete na realidade, ficando muito acima do aumento do salário mínimo. O município tem competência para escolher o seu índice, desde que oficial e desde que não ultrapasse o índice utilizado pela União, e este caso do projeto que está sendo discutido não fere a nenhuma destas duas situações e, portanto, é legal”, explicou.

Ainda os vereadores Zuleika Voltolini, Paulo Ziefwka e Luiz Neri Pereira, o Magrão, falaram sobre a importância dessa união entre os poderes legislativo e executivo em benefício da população.

A presidente da Câmara de Vereadores, Carla Hofmann, explicou que a Prefeitura precisava dessa agilidade na aprovação do projeto para os ajustes necessários da equipe do Departamento de Tributação e, neste sentido, o bom relacionamento institucional iniciado nestas gestões tanto do legislativo quanto do executivo, fez a diferença. “Agradeço aos vereadores pela rápida resposta em razão da urgência da análise e aprovação deste projeto. Agradeço ainda aos servidores da Câmara, que se deslocaram de suas férias para analisar o projeto. Tivemos uma preocupação extremamente grande. Foi um esforço conjunto entre Prefeitura e Câmara, não medindo esforços, em trazer para análise este projeto que é favorável à população de São Bento do Sul”, comentou.