Cezar Miranda

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SBS – Fiscalização segue sendo realizada

São Bento do Sul

As equipes de fiscalização dos setores de Planejamento e Urbanismo e da Vigilância Sanitária da Prefeitura seguem com os atendimentos para o cumprimento das medidas de enfrentamento ao coronavírus em São Bento do Sul. Neste final de semana, três estabelecimentos foram multados e denúncias de aglomerações foram verificadas. As ações contam com o apoio da Polícia Militar.

Durante a fiscalização, em dois estabelecimentos a equipe flagrou o descumprimento do horário permitido para atendimento ao público. Pelo decreto, restaurantes, bares, lanchonetes e similares o funcionamento fica liberado diariamente até às 22 horas e a permanência das pessoas no interior do estabelecimento fica permitida até no máximo às 22h15 para encerrar o atendimento. Por conta do descumprimento os proprietários foram multados em, aproximadamente, R$ 1 mil.

Em um estabelecimento comercial os fiscais flagraram famílias e crianças dentro do local. Pelo atual decreto, só é permitido um membro da família em estabelecimentos e crianças menores de 12 anos não poderão entrar. Pelo descumprimento da medida, o proprietário também foi multado em, aproximadamente, R$ 1 mil.

Em caso de reincidência essa multa passa a ser de, aproximadamente, R$ 5 mil. Foi este o caso de um estabelecimento comercial flagrado pela fiscalização no dia 15 de agosto. A empresa havia sido multada no mês de julho em R$ 1 mil por permitir a entrada de mais de uma pessoa por família ou grupo de pessoas e na semana passada teve nova multa aplicada, agora de R$ 5 mil, pelo descumprimento da mesma medida.

Estabelecimentos que descumprirem as medidas podem receber penalizações como orientação mediante notificação, multa de 200 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalentes a R$ 947,16 em valores atualizados se não atendida a orientação, de 1 mil UFMs (R$ 4.735,80) em caso de reincidência, interdição do estabelecimento por 10 dias caso haja insistência no descumprimento e, em última instância, cassação da licença de funcionamento.

Além das fiscalizações em estabelecimentos as equipes seguem atendendo as denúncias recebidas através do telefone 99112-0480.

As fiscalizações estão acontecendo regularmente durante a semana e finais de semana. Cabe a população acatar as medidas conforme decretos vigentes para não prejudicar os estabelecimentos, assim, em breve, todos poderão usufruir de rotinas mais brandas.

Decretos

Todos os decretos com as medidas de enfrentamento ao coronavírus em São Bento do Sul publicados pela Prefeitura estão disponíveis no site www.saobentodosul.sc.gov.br

Basta acessar ao site e acionar o banner com o título “São Bento do Sul contra o coronavírus – Boletim diário e Decretos”.