Cezar Miranda

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RN – Cadastro para o setor cultural está aberto

Rio Negrinho

A Fundação Municipal de Cultura está publicando formulário para criação do Cadastro Cultural de Rio Negrinho. A ação visa atender a execução da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que dispõe de ações emergenciais à cultura adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Federal nº 6 de 20 de março de 2020.

Rio Negrinho receberá por meio da lei o valor atualizado de R$ 306.656,05 para repasse ao setor cultural afetado pela pandemia, conforme os incisos II e III do Art. 2 da Lei 14.017/2020. “Poderão participar do cadastramento todos os agentes do setor cultural de Rio Negrinho que desejam pleitear os recursos da Lei Aldir Blanc. O cadastro é imprescindível para levantamento da cadeia produtiva do setor cultural no município e para identificação dos agentes culturais”, explica o presidente da Fundação de Cultura Adilson Figueiredo.

O cadastro tem por objetivo compor um banco de dados específico. Ele vai mapear pessoas físicas, agentes culturais, artistas e espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

O cadastramento estará aberto de 26 de agosto até 04 de setembro de 2020, por meio de formulário eletrônico, ou pelo telefone 3644-1665 para interessados que tenham dificuldades no acesso à internet. Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail cultura@rionegrinho.sc.gov.br ou pelo telefone 3644-1665.